sexta-feira, março 14, 2014

DE QUEM É A CONTA??

Sei que são muitos os assuntos desta semana, RACISMO (chamar de macaco já é considerado racismo em Bento mas não em Porto Alegre), GOLEADA e classificação na Copa do Brasil, FESTA e suas polêmicas atrações, etc. mas hoje falarei sobre as ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS.

Caso vocês não saiba, há uma polêmica sobre quem deve pagar a conta das tais estruturas temporárias, cujo valor estimado pela FIFA/COL é de R$ 25 milhões. Nesse jogo de empurra muito tem se dito que a responsabilidade é do INTER, o que não é verdade.

O INTER assinou, ainda em 2010, um documento chamado "matriz de responsabilidade" e lá está muito claro que a responsabilidade não  é do COLORADO e sim do COL/FIFA, confira na cláusula 5.6, imagem abaixo, que a cedência do estádio é "at their sole cost and expenses and without payment of any kind to the Stadium Authority":



Se ainda houvesse dúvida, pois eu não tenho, há a alteração do Stadium Agrement, que alterou a cláusula 3.1 e deixou ainda mais claro que a obrigação do INTER, é apenas e tão somente entregar o terreno em condições de instalação das ditas estruturas temporárias, conforme imagem abaixo:



Ouça ainda a entrevista do ex-Presidente Piffero, que clareia ainda mais o tema:






Ou seja, o INTER se comprometeu a emprestar o BEIRA-RIO para a FIFA realizar a Copa do Mundo, a entregar tudo em condições, mas não se comprometeu a custear as ditas estruturas temporárias. Diferente do governo Estadual. O governo assinou, e publicizou AQUI a chamada MATRIZ DE RESPONSABILIDADE, cuja integra vocês podem ler AQUI



Esse é um documento oficial do governo do Estado, que está no site do governo, ou seja, é responsabilidade do Governo. Por essa razão o Governador Tarso Genro chegou a encaminhar a Assembléia um projeto que concede isenções fiscais a quem pagar as tais estruturas.

O problema é que esse projeto (leia AQUI), no Art 7º repassa ao INTER a responsabilidade de arrecadar fundos e PRESTAR CONTAS dos valores gastos. Ora essa é uma responsabilidade do Governo Estadual. Não são poucos os casos de superfaturamento nos ORÇAMENTOS FIFA, e se a prestação de contas eles forem identificados caberá ao INTER pagar essa conta (que não é e nunca foi nossa).

Por isso enviei e-mail a Deputados de minhas relações sugerindo que fosse incluída cláusula que obrigue a quem captar os recursos que torne publico tudo que vai comprar e/ou serviços que vai contratar, dando prazo para receber propostas (uma espécie de licitação com menos regras) garantindo a compra/contratção pelo menor preço de mercado, fugindo de superfaturamentos.

Parece que o Deputado Cassiá Carpes já encampou minha idéia, e vai apresentar a emenda por mim sugerida, vamos aguardar, mas penso que essa seria uma forma de dar transparência ao processo de contratação, evitando que até mesmo um prejuízo futuro para o nosso COLORADO.

André Flores
@ojogodointer

ps.: Muito trabalho e atividades profissionais me impediram de postar ontem, mas antes tarde do que .... mais tarde ainda hehehe