terça-feira, maio 25, 2010

31 Lei de Moralização do Futebol

Trasncrevo na íntegra notícia publicada no site do Correio do Povo, dando conta de que o Inter não divulgou seu balanço patrimonial até o mês de abril, conforme prevê a Lei da Moralização do Futebol, promulgada em 2003.

O enfoque da matéria em tela é a possível inelegibilidade dos atuais Vice-Presidentes eleitos do clube, um dos quais é, também, o atual Vice-Presidente de Finanças do clube. No entanto, não é isso que me preocupa. Se o Presidente do Inter vai ser João ou Paulo não é o que mais me importa, e sim, quais seus grupos, quais seus projetos, quais suas ideias.

Mas a questão que realmente importa debater, neste momento, é: o que de fato se passa com as finanças do clube? Num momento tão importante quanto este em que se fala de uma reforma milioinária no estádio, naquele que deve ser o maior investimento no patrimônio do clube desde a construção do Beira-Rio, o atraso na divulgação do balanço patrimonial do clube (sequer ao Conselho Deliberativo foi apresentado para apreciação, ainda), é fato que me preocupa demais na condição de torcedor colorado.

Ao menos fui informado de que Conselheiros do Clube estão estudando a fundo a legislação e contatos têm sido feitos para sanar a situação. É o que todo colorado espera neste momento. Eu amo o vermelho, mas também gosto muito de transparência.

Segue, abaixo, a matéria do Correio do Povo:


Lei da Moralização do Futebol, promulgada em 2003

Conforme normativa, dois pré-candidatos à presidência estariam inelegíveis por cinco anos


Um grupo de conselheiros do Inter está atento ao que diz o texto da Lei da Moralização do Futebol, promulgada em 2003 pelo presidente Lula. De acordo com ela, Vitorio Piffero, Pedro Affatato e Mário Sérgio Martins, atuais presidente, 1º e 2º vice-presidentes, estariam inelegíveis por cinco anos, além de outras sanções. Tudo porque o clube deveria ter divulgado o seu balanço patrimonial até abril, o que não ocorreu. Em tempo: os dois últimos são pré-candidatos à sucessão do primeiro.

A maioria dos dirigentes do primeiro escalão do Inter foi pega de surpresa com a informação. "Para mim, é tudo novidade. Vou ter de me informar", confessa Affatato, que também acumula o cargo de vice-presidente de Finanças. Mário Sérgio Martins, por sua vez, admite conhecer o texto da lei e reconhece que o clube vive uma ilegalidade. "Essa é uma lei importante, que sempre recebeu o nosso apoio. Mas temos justificativas para o não cumprimento dela", argumenta.

Para Martins, ele e Affatato só ficarão alijados do processo eleitoral se o clube for notificado pela Justiça. "Temos de ter direito à ampla defesa", argumenta. Juristas consultados pelo CP acreditam que a inelegibilidade entra em vigor automaticamente ou a partir da formalização de um pedido simples, que pode ser feito até na Secretaria do clube, de qualquer pessoa que se julgue prejudicado pelo não cumprimento da lei. Em tese, pode ser feito um conselheiro, um sócio ou um torcedor.

A oposição, por enquanto, assiste à confusão na situação. "Não temos dúvida de que há problemas. Mas vamos esperar para ver o que eles (dirigentes) têm a dizer", argumenta o advogado e conselheiro Guilherme Mallet, integrante do recém-fundado Convergência Colorada. "O mais grave nessa situação é que ainda não tivemos acesso aos números da gestão de 2009", prossegue.

O Grêmio divulgou seu balanço patrimonial no início de abril.

Entenda a Lei da Moralização do Futebol:

- A lei 10.672, de 15 de maio de 2003, determina que os clubes são obrigados a "elaborar e publicar, até o último dia útil do mês de abril, suas demonstrações financeiras (...) após terem sido auditadas por auditores independentes". Para tanto, podem utilizar jornais de grande circulação ou o site oficial do clube na Internet.

- Até agora, o balanço patrimonial de 2009 sequer foi analisado pelo Conselho Fiscal. Ou seja, deve levar pelo menos mais duas ou três semanas para que os números oficiais das finanças do Inter de 2009 ganhem divulgação. "Recebi tudo com dois meses de atraso. Não sou o culpado", argumenta o conselheiro Kéler Kloss, presidente do Conselho Fiscal.

- A pena prevista na lei é a inelegibilidade do dirigente que "praticou a infração ainda que por omissão", além do presidente. Além disso, prevê a nulidade de todos os atos praticados por seus dirigentes em nome da entidade após a infração.

Fonte: Fabrício Falkowski



31 Comentários:

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Será muito bom que todos saibam qual o REAL atual estado das finanças do clube, o que pode interferir significativamente na eleição do fim de ano... hmm Mário Sérgio Martins e Alfatato inelegíveis? Isso seria ótimo para a comunidade colorada!

Mas um coisa certa: nada de acusações sem evidências concretas!

dpz2k disse...

Alguma suspeita que haja relação com a demora na promulgação das leis de incentivo fiscal para reforma do Beira Rio? Que este atraso possa ser por conta de secretários do governo declaradamente gremistas que estão fazendo o possível para atrasar a reforma do Beira Rio tentando assim que a "Arena Playmobil" possa competir como sede?
Não, não deve ser isso, haja vista que nos últimos 5 anos o balanço foi divulgado em dia, de forma aberta a todos interessados e aprovado pelo conselho fiscal.

Sou defensor FERRENHO da gestão Carvalho, pois, antes dela, passamos pela conhecida "Década Perdida", que muitos corneteiros fazem questão de esquecer propositalmente, mas, ainda assim, estou esperando muito as eleições de final de ano, para que os corneteiros que acham que comandar um clube de futebol de forma NÃO REMUNERADA é fácil fácil possam realizar sua maior ambição e tentar tomar o poder. Quero ver esses corneteiros elegerem seus candidatos, e, na verdade torço por isso!! Mas já aviso: se não conseguirem sequer MANTER o nível atual de administração, que empilhou títulos, e quando não ganhou, foi finalista ou segundo lugar das competições que disputou, então meus amigos, preparem-se para a retomada do portão 8, porque aí sim os corneteiros saberão o que é ouvir crítica embasada.

Ah, a propósito: onde estavam os colunistas corneteiros na quinta feira passada? Porquê não retomaram o discurso após a classificação diante do atual campeão da Libertadores? Esperaram até o final da partida com o São Paulo para voltar a bradar que "tudo é ruim"?? Depois não gostam de serem chamados de oportunistas.

Colorado de verdade não trabalha contra o clube, e sim ajuda a construir um clube melhor, sem atitudes mesquinhas ou egístas.

Aguardo réplica desta coluna que comentei assim que divulgado o balanço, com a devida consideração ante á questão jurídica proposta versus a caracterização da demora na apresentação por conta de atraso em legislação externa que incide de forma direta na forma com a qual as finanças serão declaradas.

P.S. A idéia não era fazer um texto tão grande, mas faz tempo que queria achar tempo para comentar no Blog Vermelho.

Vamo vamo Inter

GC-Inter Sempre disse...

Concordo com seu comtário acima...

A todo momento aqui no blog se fala em troca na diretoria, etc...
Gostaria que o Inter de agora em diante, fosse como a cidade de Curitiba, que é conhecida como cidade modelo no país...
Não importa o partido que ganha, mas sempre da continuidade no que esta certo e sempre se da um jeito de melhorar mais alguma coisa.
Se fosse desse jeito no Inter ficaria menos preocupado com essa história de quem vai ganhar e o porque.

Iuri disse...

Bueno, alguém de habilita a ir até a secretaria do Beira-Rio e encaminhar um pedido de ineligibilidade?
Da minha patrte, eu acho que se tem lei, que se cumpra, independente de quem foi afetado, pois eu, como sócio-torcedor, estou tendo o meu direito de saber o estado das finanças, simplesmente usurpado, ou em bom português, roubado, por essa direção sem-vergonha.

E qual é a boa justificativa que o sr. Mário Sérgio Martins argumenta existirem? A reportagem não perguntou?

Anônimo disse...

Boa, Daniel. Eis um bom exemplo de crítica construtiva, sem radicalismo. Muito melhor assim do que ler expressões "senta em uma cenoura" como li em outro tópico...rs.

GC-Inter Sempre disse...

Gente não vamos ser inocentes, se tivessem publicado em Abril com certeza não iria aparecer nada de errado... e tão pouco vai aparecer alguma coisa comprometedora mesmo com atraso...
quando aparecer não vai fazer diferença nenhuma se eles quiserem manipular os resultados do balanço, portanto acho que nosso foco tem que ser no futebol como sempre... e torcer já que falta tão pouco para ser BI-DA-AMÈRICA.

Daniel Chiodelli disse...

dpz2k, vou repetir algo que está escrito no post:

"... a questão que realmente importa debater, neste momento, é: o que de fato se passa com as finanças do clube? Num momento tão importante quanto este em que se fala de uma reforma milioinária no estádio, naquele que deve ser o maior investimento no patrimônio do clube desde a construção do Beira-Rio, o atraso na divulgação do balanço patrimonial do clube (sequer ao Conselho Deliberativo foi apresentado para apreciação, ainda), é fato que me preocupa demais na condição de torcedor colorado.

Ao menos fui informado de que Conselheiros do Clube estão estudando a fundo a legislação e contatos têm sido feitos para sanar a situação. É o que todo colorado espera neste momento."


Externei uma preocupação diante de uma situação fática, incitando o debate de uma questão cujas respostas não conheço.

Você está trazendo uma resposta que não entendi se é uma afirmação ou uma hipótese, no sentido de que a demora deve-se à espera de uma legislação federal emperrada por interesses gremistas. Não entendo direito o que uma coisa pode interferir na outra, mas achei interessante a consideração.

Falas em réplica quando o balanço for apresentado. A legislação não diz que o balanço poderá ser apresentado com atraso, caso devidamente justificado, mas meu interesse enquanto torcedor é justamente entender o porquê e, mais que isso, ter a certeza de que está tudo bem com o nosso clube. Apenas isso.

No mais, escrevo semanalmente neste espaço há mais de dois anos, sempre torcendo pelo Inter e exaltando as qualidades do clube, seja do time, da torcida ou da gestão. Entretanto, isso nunca me impediu de, da mesma forma, exercer meu senso crítico. Hoje, contudo, apenas externei uma preocupação e suscitei o debate.

Se tens uma informação concreta que possa demonstrar que a preocupação que externei é descabida ante ao atraso referido na notícia do Correio do Povo, seria interessante compartilhá-lha conosco. De preferência, não de maneira anônima, pois isso sempre abala a credibilidade de uma suposta notícia publicada na internet.

Ainda assim, se preferires te manter no anonimato, direito teu, certamente poderás achar alguém que não tenha restrições a se identificar e possa postar em teu nome. Isso é facílimo de fazer.

Alberto - Porto Xavier - RS disse...

Não precisa "ficar atento ao texto da lei". Interpreta-se a lei e pronto. Se era obrigatória a apresentação/publicação das demonstrações financeiras, e isso não foi feito, aplica-se a pena prevista na Lei. Simples.

cjr-sp disse...

Eu acho muita coincidencia no ano eleitoral onde a situaçao sabe que tá a perigo eles sequer fazerem uma reuniao com a apresentaçao das contas do clube. Isso inclusive é descaso com os conselheiros do clube. ALIAS ACHO UMA VERGONHA.

PENSEI QUE ESSA DIREÇAO JÁ TINHA PASSADO DESSA PARTE AO MENOS...MAS VEJO QUE O CLUBE TÁ REGREDINDO NAO SÓ NO FUTEBOL COMO NA PARTE ADMINISTRATIVA TB.


Eu deixo uma dinheirama por mes como sócio colorado nos cofres do clube e o minimo que exijo é transparencia. Que venham com boas desculpas se é que pode haver desculpas para nao reunir com o conselho deliberativo e apresentar a real situaçao financeira do clube.

Sem falar na caixa preta de aviao fundado em mares congelados que é o dept de futebol onde o REI Fernando Gabiru governa mal o clube. Ao menos vem governando muito mal desde agosto de 2006.

Mundial para mim foi ganho pelos jogadores. O credito da direçao É ZERO NO MUNDIAL.

Essa direçao reergueu o Inter. É inegavel isso. Mas pararam no tempo e vem errando demasiadamente desde DEZ/2006.

E tem mais uma coisa nessa direçao colorada que me incomoda muito. É o projeto CHAVISTA de perpetuaçao no poder onde só se reveza o nome para presidir o clube, mas o movimento é o mesmo.

EU NAO QUERO CHAVISMO NO INTER. CHEGA DESSE PROJETO DE PERPETUAÇÃO NO GOVERNO COLORADO.


****************************

RUMO AO BI DA LA....
RUMO A UM INTER PROFISSIONALIZADO!!

Marco disse...

dpz2k

Não precisa ficar tão nervosinho, nem escrever tanto.

Basta perguntar aos seus ídolos, Fernando Carvalho e Vitório Píffero, por quê o balanço ainda não foi publicado.

Marco disse...

CJR

O Inter, para manter-se como um grande clube do futebol sul-americano, status que galgou na gestão Píffero-FG, precisa passar por reformulações estatutárias que impeçam justamente que isto ocorra.

Se precisam do sócio para bancar a farra, precisam prestar contas de como está a situação do clube.

Marco disse...

O uruguaio Jorge Fossati deve estar é surpreso com a dimensão de um time como o Inter.

Acho que ele não esperava que fosse tão grande, sub-dimensionou sua tarefa e, agora, procura uma saída honrosa.

Somente a título de comparação, elenco alguns dados do Uruguai, Equador (onde ele é ídolo), Rio Grande do Sul e do próprio Inter.

URUGUAI:
Área: 176.000 km2
População: 3,4 milhões hab.

EQUADOR:
Área: 256.000 km2
População: 13 milhões hab.


RIO GRANDE DO SUL:
Área: 281.000 km2
População: 11 milhões hab.

Vejam que só o Rio Grande do Sul equivale ao Equador, sendo que a influência do Inter ultrapassa os limites do Estado.

Com o Uruguai, a comparação nem graça tem. Só a torcida estimada do Inter, por pesquisa, é maior que toda a população do Uruguai.

Além de toda barreira cultural e da língua, Fossati ainda tem o desconforto de estar enfrentando um desafio muito maior que do esperava.

Ainda assim, acho que ele tem se saído razoavelmente. Se o grupo não fosse tão fraco, acho que o time estaria melhor.

Julio.Colorado em Sampa disse...

Será que tivemos a honra de receber comentários do Sr. Roberto Siegmann????

GILSON - PR disse...

Também não acho que a culpa é somente do técnico, o grupo é fraco.

Sem um matador rasoável não tem técnico que resolva. O colorado está jogando com 10 em campo. A direção sabe disso, depois da saída do Nilmar eles não tiveram competência para trazer um sujeito que pudesse substitui-lo.

Unknown disse...

Sinceramente: e daí? Quando o balanço for publicado vai sair o Alecsandro e chegar o Ricardo Oliveira? Não? Então, isso é problema da situação, e da oposição, se quiser comprar a briga... Por mim, que divulguem em dezembro! Tanto faz!

GILSON - PR disse...

A direção ao reformular e moderinizar o Beira Rio está pensando a longo prazo, com certeza depois de termos um estádio moderno o Inter será uma potência futebolística.

Mas e os títulos que eu quero agora?? No ano passado entregamos de graça o tetra campeonato ao miserável do flamengo.

Para sermos bi na libertadores é só arrumar algumas peças do elenco com mais qualidade que o título virá, mas isso que a direção não está demonstrando que está procurando resolver, esão preferindo investir em apostas para faturar mais dinheiro.

João Gabriel disse...

O Mallet citado na reportagem é o que era colunista do BV?

Marco disse...

É, o próprio Guilherme Mallet.

Nelson - CONVERGÊNCIA COLORADA disse...

Perfeito Marco !
==================================
URUGUAI:
Área: 176.000 km2
População: 3,4 milhões hab.

EQUADOR:
Área: 256.000 km2
População: 13 milhões hab.


RIO GRANDE DO SUL:
Área: 281.000 km2
População: 11 milhões hab.

==================================

Acrescento que o Inter tem maior TORCIDA DO QUE A POPULAÇÃO DO URUGUAI, e a metade da Populaçã do Equador...

É uma questão cultural sim...e esportiva, pois onde estão o futebol equatoriano e uruguaio.

qual o grande jogador uruguaio que despontou nestes últimos anos ?

bernardo disse...

Reboca - ex-internationale, meio mascarado... aqui no Brasil alguns que se destacaram foram Lugano, Sorondo, El Loco Abreu (Botafogo)... Jorge Fossati poderia trocar uma idéia com esses jogadores.

Nelson - CONVERGÊNCIA COLORADA disse...

Quanto ao ´novo` bloguista dpz2k...

Eu gosto de comentar futebol e não AQUILO que o Inter apresentou na 5ª feira, e pelo que me consta a direção do INTer nas cabines de Quilmes estava indignada com nossa atuação...tudo salvo pelo Giuliano...

Planejamento ? Deve ser palavrão no Inter...

Quem é o pai do Kleber Pereira ?
Quem é a mãe do Indio ?

Eles custam DEZENOVE MIL SÓCIOS da modalidade ´CAMPEÃO DO MUNDO` por mês.... (R$ 22,00)

Foram os corneteiros que afirmaram que com 40.000 sócios não precisariam vender jogadores ?

Não sr. dpz2k, foi o VP ?

E as coberturas que seriam inauguradas no dia do Centenário ?

E outras...

O Clube não começou em 2006 e nem acabará em 2010, mas tem que ver o que fizeram de 2006 para cá...

Segundo o Affatato tem R$ 150 milhões em caixa, será ?

Por que não apresentam as contas ?

Julio.Colorado em Sampa disse...

As críticas ao trabalho do Fossati não devem ser relacionadas ao local onde nasceu e/ou onde iniciou o seu trabalho.

Fosse assim, o Mourinho estaria trabalhando em Portugal até hoje.

Gostaria de fazer mais uma pergunta ao Sr. Letrinhas:

Qual a relação da prestação de contas do ano passado com as isenções do ano corrente?

Ike disse...

Os negócios do Futebol no Brasil (e no mundo) permanecem neste nevoeiro de agentes, empresários, comissões, clubes de fachada, etc... Os balanços nem sempre dizem tudo e os negócios oficiais nem sempre são os negócios reais. Isso vale pra todo mundo.

Só que hoje o INTER é um clube com mais de 100mil sócios, que sustentam boa parte da economia com suas mensalidades, a diretoria tem o dever legal e moral de apresentar as contas com a máxima transparência. O atraso é um sintoma, mas não é certeza de irregularidades, prefiro esperar pela divulgação dos números.

Iuri disse...

Eu não acho que o simples atraso indica irregularidade, mas o atraso por sí só é uma irregularidade, e precisa ser punido com a força da lei para que não vire mania ficar atrasando a divulgação só por vontade política do grupo no comando, seja ele qual for, situação ou oposição.

Anônimo disse...

Muito engraçado que agora até fakes da direção aparecem por aqui pra defender os picaretas que tomaram conta do clube.

Seu r2d2mitplycks poderia vir aqui de novo e explicar pq as contas não foram apresentadas ainda? Tem alguma coisa que a torcida não pode saber?

E alguém vai tomar providencias e pedir a saida da direção por descumprir as leis?

E pq o Piffero não aparece pra dar satisfação pra torcida?

Obs. Tb acho que os pitbuls da direção agora se deram conta que temos 100.000 socios para votar e não mais os currais eleitorais de antes.

m.rodrigo.oliveira disse...

Para um clube que vem há anos mostrando eficiência nos setores administrativo e financeiro. Para um clube que há muito tempo não atrasa salários. Para um clube que alega ter dinheiro em caixa para fazer as reformas do seu estádio.

Enfin. Para um clube com toda essa seqüência de bons indicadores e que, inclusive, conquistou certificação ISO 9000 há algum tempo, a não publicação de um balanço financeiro dentro dos prazos legais não pode ser associada a desorganização ou esquecimento.

Certamente há algumas informações que não se quer tornar públicas.

E quem vem aqui para criticar quem questiona um atraso desses ou não analisou bem a situação ou tem algum interesse diferente no assunto.

Eu sou sócio do clube. Desde dezembro de 2008 deposito a cada 30 dias o valor da mensalidade. Não o faço pelas vantagens e descontos, pois raramente tenho a oportunidade de ir ao estádio. Faço porque quero contribuir de alguma forma.

Até hoje, nunca questionei o que se faz com esse dinheiro que eu e mais 100 mil torcedores investimos no clube. Porque sempre existiu um mínimo de transparência.

O que eu devo pensar se a direção do clube começa a não cumprir com suas obrigações na parte das finanças?

Felipe disse...

O dpz2k parece ter explicado seu entendimento da demora. Que talvez tenha a ver com a explicação do Mário Sérgio Martins, que "por sua vez, admite conhecer o texto da lei e reconhece que o clube vive uma ilegalidade. "Essa é uma lei importante, que sempre recebeu o nosso apoio. Mas temos justificativas para o não cumprimento dela", argumenta."

"a caracterização da demora na apresentação" justificada "por conta de atraso em legislação externa que incide de forma direta na forma com a qual as finanças serão declaradas."

Quer dizer, o Inter tava esperando essa legislação externa (externa a que? Ao clube?) pra verificar a forma de declarar as finanças.

Isso implica tbm que apesar do conhecimento comum dos leigos e aparte do núcleo do clube, o Inter tinha conhecimento que essa legislação, mesmo com atraso, seria aprovada.

Enfim, essa é uma explicação. Onde culpam governantes gremistas, mas aí já não vou entrar no mérito.

Partindo do suposto que o dpz2k tenha alguma informação privilegiada está explicada a resposta do Mário Sérgio Martins.

Como essa justificativa não exclui a punição prevista por lei, segue outra parte da lei que ninguém comentou ainda e foi o que mais me preocupou é o seguinte:

"- A pena prevista na lei ... prevê a nulidade de todos os atos praticados por seus dirigentes em nome da entidade após a infração."

Gostaria que alguém com um conhecimento jurídico explicasse o que significa na prática essa nulidade dos atos praticados...

Felipe disse...

Outra coisa que poderia ser explicada pelo próprio dpz2k é que legislação é essa e como ela impacta na forma da declaração das finanças.

Fica subentendido, ao menos por mim, que tem relação com a tal liberação dos impostos sobre os materiais de construção. Que só surgiu agora quando ninguém acreditava que ia existir mais, mesmo sendo exigência da FIFA, se não me engano.

Bom, se for esse o caso, qual a relação com as contas de 2009? Pois isso só vai valer daqui pra frente, segundo meu entendimento. Até pq o Inter estava esperando isso pra acelerar, ou começar as obras...

signori http://blogsignori.blogspot.com disse...

Alguém ouviu algo sobre um pré contrato de Felipão com o Inter? Um amigo me ligou e disse que ouviu em primeira mão na Guaiba...

Será????

JR disse...

Pré contrato com felipão ... sondagens com sóbis e ricardo oliveira ...

Boatos somente ...

De concreto mesmo só a "volta" de kléber podreira q nem o goiás quis ...

No Inter as coisas são mto lentas, daqui a pouco o são paulo se atravessa e contrata o ricardo oliveira e o felipão, já q o ricardo gomes (bom treinador) ñ tem agradado as viúvas do muricy ...
Ainda bem q o cruzeiro anunciou o tal robert, outro cachaceiro pereba pro ataque seria o suicídio do setor ...

Balanço patrimonial reflete uma situação estática no período, sem uma auditoria no mesmo para conferir 'in loco' se o q está no papel refletia a situação, acaba se tornando mais um papel ....

E convenhamos, qual colorado se importa com um balanço em época de libertadores ?? É só desembarcar o diego souza ou outro jogador de fundamento por aqui (tomara) q só a fisccalização vai lembrar q o Inter ñ declarou seu patrimônio ... E se vier a libertadores então .......

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